Caros Gestores,
Em meio à excepcionalidade do momento em que vivemos, no qual se faz necessário o isolamento social, sendo a suspensão das aulas parte das medidas adotadas pela Prefeitura Municipal do Natal, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que:
1. As aulas da Rede Municipal de Ensino estão suspensas até o dia 30 de abril de acordo com o novo Decreto, o de nº 11.931/2020, publicado no DOM em 02 de abril. Sob nenhuma hipótese os Centros Municipais de Educação e as Escolas de Ensino Fundamental devem reiniciar suas aulas enquanto as medidas de suspensão não forem revogadas. A medida visa à proteção da saúde da criança, professores, funcionários, gestores, todos que fazem a comunidade escolar, evitando-se a propagação do COVID-19. Lamentamos a situação das famílias, mantendo a criança em casa, o que acarreta alteração na rotina, mas não podemos desconsiderar a valorização à vida, nesse momento crucial para todos nós;
2. A MP nº 934/2020, publicada pelo Governo Federal reduz a quantidade de dias letivos, mantendo a carga horária mínima de 800 horas, sem, no entanto, sugerir como isso pode acontecer. Para tal decisão, a posteriori faremos uma discussão ampla com os Conselhos de Educação, grupo de assessores, gestores, professores e pais para analisar as possibilidades que temos. De antemão, entendemos a grande dificuldade de nossa Rede Municipal de Ensino concretizar essa medida, tendo em vista que nas unidades escolares não há condições de aulas no contraturno;
3. A educação à distância para ser eficiente requer instrumentos que no momento não temos como disponibilizar, e ainda há de se considerar sua eficiência, considerando as características de nossa clientela da Educação Básica, pois nem todos os alunos têm acesso à Internet, os pais são trabalhadores que não dispõem de tempo necessário ao auxílio que uma educação à distância requer, os alunos apresentam habilidades e tempo de aprendizagem distintos, notadamente observados e compreendidos em uma sala de aula, tampouco, esta Secretaria tem pretensão de provocar um desequilíbrio sociocultural, proporcionando acesso a uns e a outros não, pois a Educação é direito de todos.
Para o momento, esclarecemos que:
a. A Secretaria Municipal de Educação disponibilizará a partir de segunda-feira, dia 06, uma página online, Educ@Sme, cujo endereço será divulgado para todos, contendo links de atividades lúdico-educativas, os quais podem ser compartilhados entre professores e alunos;
b. A página habilitará acesso a professores, gestores de toda a Rede Municipal de Ensino, desde a Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos, bastando preencher nome, matrícula, unidade onde está lotado na ficha cadastral;
Ednice Peixoto dos Santos
Secretária Adjunta de Gestão Pedagógica
c. As atividades sugeridas não são substitutas de dias letivos, não tendo o caráter de repassar conteúdos que requeiram elaboração de atividades ou de avaliações, e cabe ao professor avaliar qual a atividade mais adequada ao seu aluno;
d. Os alunos e suas famílias devem ser respeitados em suas singularidades, uma vez que as atividades não se propõem obrigatórias, mas sim complementares e agradáveis de ser realizadas, minimizando as consequências do isolamento, o distanciamento do convívio escolar;
e. Os que não puderem ter acesso aos links não serão penalizados por hipótese alguma, não cabendo cobranças disciplinares ou de resultados de aprendizagens;
f. As atividades são complementares, cujo objetivo é não deixar os alunos à parte de um processo de aprendizagem, compreendendo que este não se concretiza somente na unidade escolar, sendo a família integrante primordial nesse processo, tendo os pais como participantes das atividades;
g. As atividades estarão separadas por nível e ano de escolaridade, apresentando uma variação para um quadro onde constarão atividades para professores e gestores, como também para alunos e professores que se comunicam por meio da Língua de Sinais;
h. Na página haverá links direcionados para plataformas parceiras, como Mind Lab, Click Ideia, nas quais haverá sugestões de atividades;
i. Em sua grande maioria os links apontam para endereços que podem ser acessados por celular.
Todas as atividades on line, sejam por meio da página, ou que partam das iniciativas próprias dos gestores e professores, por quaisquer meios, não devem sobrecarregar os alunos com atividades conteúdistas, pois a intenção não é ministrar aulas à distância. Nossa função é fazer com que os alunos, mesmo os menores da Educação Infantil, partilhem momentos lúdicos e educativos com suas famílias, seus professores incentivando práticas possíveis de serem realizadas em casa com seus familiares, apreciando vídeos de histórias infantis e vídeos educativos, brincadeiras que podem ser realizadas sob a supervisão dos responsáveis.
Agradecemos pelo compartilhamento deste comunicado, desejando que todos nós possamos superar as dificuldades.
Fiquemos bem, #fiqueemcasa.
Natal, 02 de abril de 2020.
Cristina Diniz Barreto de Paiva
Secretária Municipal de Educação
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